A presidente da Assembleia da República propôs hoje aos líderes parlamentares que, para “contornar as objeções” à participação da oposiçã...

O Tribunal Constitucional (TC) recusou o pedido de aclaração de Macário Correia no caso da perda de mandato por considerar que houve uma ...

A Operação carnaval 2013 da Guarda Nacional Republicana terminou com o registo de mais de 870 acidentes e cinco mortes entre as 00:00 de ...

O novo secretário de Estado Franquelim Alves estreia-se hoje no Parlamento, no âmbito da preparação de uma lei de bases sobre a competiti...

O PSD vai retomar hoje na conferência de líderes a discussão sobre a constituição de uma Comissão Eventual para a Reforma do Estado, depo...

A Procuradora-Geral da República (PGR) sugeriu hoje que o novo Código de Processo Civil preveja uma sanção disciplinar dos juízes quando ...

O presidente do conselho de administração da RTP, Alberto da Ponte, vai ser chamado a explicar aos deputados o plano de reestruturação da...

A Procuradora-Geral da República (PGR), Joana Marques Vidal, alertou hoje para a necessidade de dar "formação intensiva" aos magistrados ...